Termos e Condições

Última atualização: June 15, 2026. Ao utilizar gamesempirestar.com, você concorda com estes Termos.

1. Quem somos

gamesempirestar.com e um site de comparação e informação sobre cassinos e apostas online no Brasil. Não somos operador de jogos, não aceitamos apostas e não processamos pagamentos. Operamos como afiliado independente de operadores licenciados pela SPA/MF. Conteúdo publicitário (CONTEÚDO PUBLICITÁRIO) conforme Portaria SPA/MF nº 1.231/2024.

2. Idade e localização

Uso permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais fisicamente localizadas no Brasil. Apostas online são regulamentadas pela Lei 14.790/2023 SPA/MF. Jogue com responsabilidade (jogo responsável). Verifique a licença SPA do operador antes de se registrar.

3. Operadores licenciados

Apresentamos operadores com licença federal da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), com TLD .bet.br quando aplicável. Verificação: gov.br/fazenda (SPA/MF).

4. Links de afiliado

Podemos receber compensação quando você se registra via nossos links. Conforme a Portaria SPA/MF nº 1.207/2024, somos parceiros afiliados vinculados a operadores licenciados. Isso não compromete informações editoriais imparciais.

5. Conteúdo e responsabilidade

Conteúdo é informativo. Não garantimos precisão integral. Não nos responsabilizamos por perdas em plataformas de terceiros.

6. Sites de terceiros

Não controlamos sites externos vinculados.

7. Propriedade intelectual

Conteúdos protegidos por lei. Reprodução não autorizada e proibida.

8. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, responsabilidade agregada limitada a cem reais (R$ 100,00).

9. Lei aplicável

Leis da República Federativa do Brasil. Foro dos tribunais competentes no Brasil, salvo direitos do consumidor.

10. Resolução de disputas

Reclamações sobre o site: info@gamesempirestar.com. Nada nestes Termos limita direitos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Reclamações sobre operadores: SPA/MF ou PROCON local.

11. Jogo responsável

Jogo deve ser entretenimento. Recursos: Jogadores Anônimos (jogadoresanonimos.com.br), CVV 188 (24h), SUS 136, Gambling Therapy (gamblingtherapy.org/pt-br).

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Uso contínuo indica aceitação.

13. Contato

info@gamesempirestar.com